Eleita nova diretoria, renovado o plano de lutas

 

Os delegados dos sindicatos presentes ao 10º Congresso da Federação dos Professores do Estado de São Paulo elegeram a nova diretoria da entidade para o quadriênio 2021-2025 no encerramento do encontro neste sábado, 02/10. A chapa ‘União é Força, não passarão’ foi eleita, reelegendo Celso Napolitano como presidente da Fepesp. Luis Antonio Barbagli (Sinpro SP e Gentil Gonçales Filho serão os vice-presidentes nesta gestão e Paulo Nobre (Sinpro Campinas) foi mantido como secretario geral da Fepesp (veja a composição da diretoria completa abaixo).

 

“Agradeço o apoio de todos, esperamos contar com esse apoio nas lutas que teremos pela frente, a começar por três campanhas salariais já no ano que vem e pela defesa do estado democrático de direito, já!, disse Celso Napolitano no encerramento do congresso.

 

“É nosso momento de unidade, é o momento de juntar forças para enfrentar os ataques aos educadores”, comenta Paulo Nobre, secretário geral reeleito.

 

Os delegados ao Congresso também discutiram e aprovaram o plano de lutas da Federação, baseados nas contribuições discutidas nas plenárias. No seu preâmbulo, o plano de lutas estabelece que ‘nossa luta não tem tréguas - na defesa da democracia, de um projeto de desenvolvimento nacional soberano e com sustentabilidade, com valorização do trabalho, com justiça social e equidade para todos e todas. Essas obviedades nortearão os rumos da luta da Federação”.

 

O 10º Congresso da Fepesp foi realizado celebrando o centenário de nascimento do professor Paulo Freire, patrono da Educação no Brasil. Para marcar a homenagem foi apresentado o vídeo comemorativo que pode ser assistido através deste link: https://youtu.be/coMFOMuU2NI 

 

Na abertura do congresso, na sexta-feira, dia 2, a Fepesp recebeu saudações de parlamentares (deputado federal Orlando Silva, deputado estadual Carlos Giannazi e deputada estadual Professora Bebel, que também representou a Apeoesp), de dirigentes sindicais (Gilson Reis, Contee; Edson Carneiro Índio, Intersindical; Nivaldo Santana, CTB, Helcio Marcelino, CUT, Ricardo Patah, UGT e Miguel Torres, Força Sindical). O congresso foi realizado de forma remota, em função das limitações ainda impostas pela pandemia do novo coronavírus.

 

Gestão de quatro anos -  esta é a diretoria eleita para o período 2021-2025 na Fepesp:

 

FEPESP – DIRETORIA ELEITA PARA O QUADRIÊNIO 2021 - 2025

Presidente: Celso Napolitano – Sinpro SP

Vice-presidente: Luiz Antonio Barbagli – Sinpro SP

2º vice-presidente: Gentil Gonçales Filho - Sinprovales

 

Secretário geral: Paulo José Nobre – Sinpro Campinas

1º secretário geral adjunto: Lorival Fante Júnior - Sinpro Campinas

2º secretário geral adjunto: Anré Luiz Catani – Sinpro Valinhos/Vinhedo

 

Finanças e patrimônio: Alex Silva Nogueira – Sinpro ABC

1ª finanças e patrimônio adjunto: Aloísio Alves da Silva – Sinpro ABC

2º finanças e patrimônio adjunto: Gladston Alberto Minoto da Silva – Sinpro ABC

 

Jurídico e previdência: Fábio Luís Pereira – Sinpro Sorocaba

1º jurídico e previdência adjunto: Claudio Jorge – Sinpro Valinhos/Vinhedo

2º jurídico e previdência adjunto: Sebastião Clementino da Silva – Sinpro Bauru

 

Relações intersindicais: Sandra Paraldi Pereira – Sinpro Jundiaí

1º relações intersindicais adjunto: Edmar Delmaschio – Sinpro Rio Preto

2º relações intersindicais adjunto: Jeferson Campos – Sinpro Taubaté

 

Formação política e social: Jurandir Alves da Silva – Sinpro São Paulo

1º formação política e social adjunto: Vera Lucia Gorron - Unicidades

2º formação política e social adjunto: Roberto Andre Polezi – Sinpro Campoinas

 

Ass. Culturais e educacionais: Paola Fernanda Guidi Meneghin de Oliveira – Sinpro Campinas

1º ass. Cult e educacionais adjunto: Nárbara Maria de Souza – Sinpro Sorocaba

2º ass. Cult e educacionais adjunto: Conceição Aparecida Fornasari – Sinpro Campinas

 

Imprensa e comunicação: Ailton Fernandes – Sinpro São Paulo

1º imprensa e comunicação adjunto: Juliana Bauer de Oliveira – Sinteee Franca

2º imprensa e comunicação adjunto: Miguel Abdala Jabur Junior – Sinpaae Rib. Preto

 

Sistema S: Onassis Matias Xavier – Sinpro Osasco

1º Sistema S adjunto: Salomão de Castro Farias – Sinpro Osasco

2º Sistema S adjunto: Nelson Bertarello – Sinpro ABC

 

Ens. Básico e Ed. Superior: Walter Alves – Sinpro Santos

1º ens. Básico e Ed. Superior adjunto: Emanuel Cano – Sinpro Pres. Prudente

2º ens. Básico e Ed. Superior adjunto: Mariana de Melo Rocha – Sinpro ABC

 

Auxiliares: Ademir Rodrigues – Sinpro Presidente Prudente

1º auxiliares adjunto: Antonio Dias de Novaes – Sinpaae Ribeirão Preto

2º auxiliares adjunto: Valdecir Zampolla Caetano – Saae Rio Preto

 

Conselho fiscal efetivo: José Renato Prado Pozzobon Sinpro Osasco

Conselho fiscal efetivo: Elisabete Bellon – Sinpro Jundiai

Conselho fiscal efetivo: Wellington Caetano Gennari – Sinpro São Paulo

Conselho fiscal suplente: André Barcelos de Souza – Sinpro Rio Preto

Conselho fiscal suplente: Ligia Palumbo – Sinpro Santos

Conselho fiscal suplente: Samuel CrIstiano Fávero – Sinpro Jaú

 

 

Plano de Lutas – 

1. Defender a democracia e o Estado democrático de direito.

2. Defender os direitos sociais, serviços públicos e políticas públicas.

3. Defender a democratização das mídias sociais.

4. Combater inverdades, desinformações e os ataques à liberdade e disputar as narrativas nas redes sociais;

5. Defender a Ciência, a Universidade, o Meio Ambiente e a cultura nacionais e a educação pública, gratuita, universal, laica, e de qualidade socialmente referenciada; 

6. Participar do FEESP, dos FE municipais e dos Conselhos Municipais de Educação;

7. Pela defesa e resgate do PNE/2014, Plano Estadual/2015 e Planos Municipais, como norteadores das políticas públicas educacionais, fundamental articulador do SNE;

8. Pela progressiva ampliação da complementação da União ao FUNDEB permanente, sem destinação de recursos via políticas meritocráticas, de vouchers ou de homeschooling; 

9. Pela defesa do ensino presencial e da escola e contra o homeschooling;

10. Combater o ensino híbrido e a Ead na Educação Básica;

11. Pela regulamentação da educação privada sob as exigências legais e de qualidade aplicadas à educação pública e contra sua autorregulação;

12. Combater a privatização e financeirização da educação e terceirização, pejotização, uberização de seus/as trabalhadores/as e contra todos os ataques aos direitos trabalhistas.

13. Pela valorização dos profissionais da educação que contemple carreira docente, salários e formação continuada; 

14. Pela regulamentação da utilização de mídias e plataformas digitais que desvalorizam e ou intensificam trabalho do/a professor/a e da escola e pelo apoio à construção de plataformas nacionais e à utilização de softwares livres para a educação superior, enfrentando os modelos estrangeiros e assim defendendo nossa soberania.

15. Combater todas as formas de violência, preconceito e discriminação motivadas pela desigualdade de gênero, de etnia e de classe; 

16. Pela gestão democrática e autônoma da educação e de suas instituições com efetiva participação da comunidade escolar e da sociedade;

17. Pela escola como espaço de liberdade de aprender e ensinar e contra organizações e grupos fascistas como ‘Escola Sem Partido’, ‘Leis da Mordaça”, a militarização das escolas e imposição das escolas cívico-militar;

18. Pela revisão da lei da ‘Base Nacional Comum Curricular’ e a ‘Reforma do Ensino Médio’, as Diretrizes Nacionais para a formação de professores e diretores; 

19. Contra as MPS e os PLS que penalizam os servidores públicos e os trabalhadores em geral e reduzem verbas para os serviços públicos em geral, e para a educação;

20. Defender um projeto de desenvolvimento nacional sustentável, de respeito ao Meio Ambiente, com valorização do trabalho, com geração de empregos e renda e recuperação e ampliação de direitos, e um país mais humano e feliz.

21. Promover debates sobre a unificação da administração de Sindicatos integrantes, mediante a formação de “consórcios de entidades sindicais”, ou de fusão de Sindicatos, como forma de enfrentar o cenário de precarização financeira provocada pela agressiva escalada patronal. 

22. Os Sindicatos integrantes devem participar ativamente das campanhas e ações propostas pela FEPESP e deliberadas em suas instâncias, notadamente das campanhas salariais.

23. Fortalecer a atuação da FEPESP na condição de coordenação das campanhas salariais e nos processos de negociação coletiva, notadamente perante os grandes grupos econômicos mercantis, atuando nas instâncias deliberativas e encaminhando suas decisões. 

24. Lutar pela preservação e pelo resgate de direitos e conquistas subtraídos da categoria pelas reformas na legislação sindical, trabalhista e previdenciária. 

25. Intensificar a atuação da FEPESP junto aos movimentos sociais e educacionais, numa perspectiva mais ampla de relacionamento com os setores organizados da sociedade. 

26. Lutar pela regulamentação do trabalho virtual e, por extensão, pelo direito de imagens e de produção intelectual das educadoras e dos educadores, na perspectiva da valorização profissional e da melhoria das condições de trabalho. 

27. Colaborar com a CONTEE, subsidiando e encaminhando as suas deliberações, no sentido de atuar junto ao Congresso Nacional pela regulamentação das novas práticas de ensino fundadas nos conceitos e experiências diversas de ensino remoto e ensino híbrido e definindo o número máximo de alunos e alunas nas turmas remotas, seja em aulas síncronas ou assíncronas. 

28. A FEPESP deve continuar a contribuir para a sobrevivência e o fortalecimento das entidades de base, o que, em última análise, constitui-se no próprio fortalecimento da Federação. 

29. A FEPESP deve contribuir, por meio das diretorias correspondentes, para o aumento do número de sindicalizadas e sindicalizados. 

30. Colaborar com a CONTEE, subsidiando e encaminhando as suas deliberações no sentido de atuar juntamente com as demais entidades, para discutir e reivindicar ações para melhorar as condições que dizem respeito à saúde de educadores e educadoras. 

31. Participar ativamente, fornecendo contribuições e subsídios nos debates que vierem a ser promovidos pela CONTEE, sobre as questões referentes ao direito autoral, de imagem e de voz, no sentido de atenuar a frágil situação em que se encontram os educadores e as educadoras que atuam em vídeo aulas e na modalidade “hibrida”, perante os mantenedores. 

32. Participar ativamente, fornecendo contribuições e subsídios nos debates e ações que vierem a ser promovidos ou propostos pela CONTEE sobre a questão do marco regulatório da Ead para o ensino superior, garantindo empregos com remuneração digna e isonômica a do ensino presencial. 

33. Posicionar-se contrariamente à aprovação no Congresso Nacional do PL 3262/19 já aprovado pela CCJ da Câmara dos Deputados, que permite a adoção do homeschooling, organizando campanhas de esclarecimento público e constrangendo parlamentares com posicionamento favorável ao PL.

34. Posicionar-se contrariamente à adoção do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares, em que os governos estaduais entregam a gestão educacional, didático-pedagógica, administrativa e a gestão do corpo docente aos militares, organizando campanhas de esclarecimento da opinião pública, pais e famílias do alunado, resgatando a formação humanista.

35. Posicionar-se contrariamente ao movimento “Escolas Abertas”, buscando contrapor-se na mídia e redes sociais aos argumentos e ações propostas pelas dirigentes, divulgando a narrativa dos profissionais da educação.  

36. Posicionar-se contrariamente à adoção da modalidade EaD na educação básica, garantindo a autonomia de cátedra para a adoção de práticas e atividades digitais, com a remuneração adicional correspondente.