Por iniciativa da vereadora Estela Almagro (PT), a Câmara Municipal de Bauru promoveu, nesta sexta-feira (12/3), uma Audiência Pública para discutir o cancelamento do decreto n.º 15.245/2021 e, consequentemente, a suspensão da volta às aulas presenciais no município de Bauru, em decorrência do grave quadro da pandemia na cidade.

 

Segundo a Secretaria Municipal de Educação, o posicionamento das entidades representativas da educação será considerado em reunião do Executivo para a tomada de decisão.  

 

Além das entidades, participaram da Audiência Pública o cientista David Lucas Desidério, do Comitê de Combate ao COVID do Interior Paulista; Orlando Costa Dias, vice-prefeito e secretário de Saúde, e Maria do Carmo Kobayashi, secretária de Educação.

 

Os vereadores Chiara Ranieri (DEM), Mané Losila (MDB), Junior Rodrigues (PSD) e Beto Móveis (Cidadania) também estiveram presentes. A Mesa Diretora não pôde participar devido à reunião com o secretário de Desenvolvimento Regional do Estado de São Paulo, Marco Vinholi, no Palácio dos Bandeirantes, para tratar da falta de leitos de UTI em Bauru.

 

Abrindo a audiência, Estela recordou as discussões anteriores à publicação do decreto. “O momento é extremamente delicado e não estamos falando somente da educação, mas sim de vidas”, ressaltou a parlamentar.

 

As entidades representantes da classe dos professores relataram a insegurança sanitária dentro das escolas. Denunciaram o descumprimento dos protocolos, a dificuldade de manter o distanciamento entre as crianças e a vulnerabilidade de contaminação dos professores, familiares e alunos, visto que as crianças demonstraram-se potenciais vetores do vírus, a partir da descoberta de novas variantes.

 

Para Vitor Machado, professor do Departamento de Educação da Unesp de Bauru, o retorno das aulas presenciais, no atual momento da pandemia, "é uma tragédia anunciada”.

 

Os coletivos reconheceram a precariedade pedagógica do ensino remoto, porém destacaram que a modalidade é a única que apresenta baixos níveis de contágio.

 

David Lucas Desidério, do Comitê de Combate à COVID do Interior Paulista, apresentou projeções que concluem que a abertura de leitos é ineficaz, pois ela jamais será maior ou igual a velocidade de transmissão do vírus. A vacinação em massa associada ao fechamento rígido é a estratégia defendida pelo coletivo de cientistas.

 

Gustavo Guelpa falou em nome dos gestores das Escolas Particulares do município. Para ele, a comunidade escolar precisa encontrar formas de conviver com o vírus de forma segura, ressaltando que todas as escolas particulares já foram fiscalizadas pela Vigilância Sanitária e tiveram um relatório favorável.

 

Os representantes da educação que também contribuíram com as discussões foram o coordenador da Apeoesp em Bauru, o professor Marcos Chagas; a representante do Sindicato de Supervisores de Ensino de São Paulo (APASE), Maria José dos Santos (Masé); representante do Sindicato dos Professores de Bauru e Região, Sebastião Clementino da Silva (Macalé); do União dos Diretores do Ensino Médio Oficia (Udem), Maria José Faustini; do Conselho Municipal de Educação de Bauru, Ana Maria Lombardi Daibem; o diretor da Faculdade de Tecnologia do Estado (Fatec) Bauru, Sebastião Gândara Vieira; presidente do Conselho Municipal de Direitos Humanos, Kátia Valérya dos Santos Souza; e a professora Iara Costa.

 

Comunidade Escolar

 

Ana Flávia, mãe de um aluno da rede municipal ensino, destacou as dificuldades de aprendizagem que os estudantes enfrentam no ensino remoto. Para ela, a modalidade é falha e não atinge os objetivos básicos da educação, e sugeriu a suspensão do ano letivo.

 

Estela Almagro disse entender o posicionamento, pontuando que o período letivo pode ser discutido e reposto, diferentemente das vidas perdidas.

 

Planejamento

 

Diversos professores presentes destacaram a necessidade da criação de um planejamento voltado para o ensino remoto. Há mais de um ano do primeiro caso de COVID-19 no País, os planejamentos educacionais ainda envolvem aulas presenciais, o que é inviável e torna o ensino deficiente, justificam.

 

Como parte desse planejamento, um plano de inclusão digital e amparo tecnológico para a comunidade escolar também é esperado pela categoria.

 

Executivo

 

Vice-prefeito e secretário municipal de Saúde, Orlando Costa Dias afirmou que a vacinação em massa, defendida pela maioria dos presentes, não depende do município, e sim do Ministério da Saúde.

 

O gestor disse que “gostaria de lembrar que isso não está acontecendo só em Bauru, mas sim no mundo todo”. Na sua fala, o secretário afirmou concordar com o fechamento das escolas, com data definida para retorno, mas não com o fechamento dos estabelecimentos comerciais.

 

Costa Dias disse que uma parcela da população com a qual teve contato é favorável à manutenção das aulas presenciais, vendo, dentre outras questões, a merenda escolar como uma possibilidade de alimentação saudável.

 

Estela frisou que as necessidades básicas, como alimentação de qualidade, é uma questão de bem-estar social e não educacional.

 

Maria do Carmo Kobayashi ressaltou ter contado com outras secretarias e com o Comitê de Combate ao Coronavírus para definir os parâmetros de segurança para o retorno das aulas presenciais.  

 

Kobayashi revelou uma preocupação constante na secretaria com o fechamento das escolas e a intenção de analisar os últimos decretos do governo estadual. “Nunca, em tempo nenhum, nós tivemos uma situação como essa. Muitas vezes o que a Secretaria da Educação faz não corresponde só ao desejo da secretária. Neste momento, tudo nos aponta para o fechamento das escolas”, pontuou.

 

Questionada sobre a possibilidade de suspensão do decreto, a secretária informou que diversas pastas do Poder Executivo se reunirão ainda hoje para definir o futuro das aulas presenciais em Bauru. Kobayashi agradeceu as considerações feitas durante o encontro e disse que serão levadas em consideração.

 

Salientando a importância do debate para o município, Estela Almagro lamentou a ausência da prefeita Suéllen Rosim.

 

Assista à íntegra: https://www.youtube.com/watch?v=sZEdPzwUgvo

 

O SINPROBAU

 

O presidente do SinproBau, Sebastião Clementino, o Macalé, explicou que a audiência pública em questão foi realizada em 12/03, por solicitação da vereadora Estela Almagro, e o questionamento das entidades foi no sentido de revogar o decreto que prevê o retorno das aulas presenciais.

"Cada uma das entidades se posicionou, inclusive no sentido de como essa volta às aulas movimentaria o deslocamento, contato com diversas pessoas e situações, tanto dos alunos, quanto dos professores, o que aumentaria a propagação do vírus”, disse Macalé.

 

A questão é que as novas regras da fase emergencial em Bauru, estipulam a antecipação de férias parciais apenas das escolas municipais e estaduais, e deixam livre as particulares, desde que cumpram os protocolos. "Isso desobedece a nossa sentença, que foi promulgada pela juíza da 9ª Vara da Fazenda, então estamos fazendo denúncias, trabalhando com a conscientização das escolas, pois elas serão responsabilizadas pelas contaminações, em caso de descumprimento dos protocolos”, finalizou o presidente do SinproBau.

Fonte: Câmara Municipal de Bauru