Fonte: Fepesp/Sinpro Osasco

 

O presidente do Sinprosasco, Professor Onassis Xavier, iniciou a Assembleia falando sobre as ações que foram feitas pelo Sindicato para impedir o retorno imediato das aulas presenciais nas escolas da rede privada, como vídeos, cartas e carro de som nas ruas. “O Sindicato está ao lado dos professores de todas as formas possíveis”, disse Onassis, afirmando que a Assembleia foi aberta a todos os professores da base.

“O Governo Federal deixou a decisão sobre o retorno às aulas presenciais sob responsabilidade do Estado, que, por sua vez, deixou a cargo do município. Mas, se o professor ficar doente, de quem será a responsabilidade?”, questionou o Presidente do Sinprosasco.

           

Entre as ações já realizadas, o presidente destacou:

• Logo no início da pandemia, uma liminar garantiu que os professores que tem co-morbidades como diabetes, hipertensão ou obesidade não voltem às aulas;
• Sinprosasco, Fepesp, Apeoesp e outras entidades representantes dos professores entraram com uma ação na justiça pedindo o não retorno das aulas; mas, a mesma justiça que não permitiu o retorno dos deputados e assessores, permitiu o retorno das aulas, dos professores e funcionários;
• A decisão, porém, ficou a caso de cada município, pois o Estado de São Paulo não deu diretivas iguais para todos. Ou seja, para que as escolas privadas voltem, o município tem que estar há 28 dias na fase amarela da Covid-19 e que cumprirem os protocolos de segurança;
• Desse modo, tendo o município permitido o retorno, os professores que não comprovarem co-morbidades e se recusarem a retornar ao trabalho, correm o risco de serem demitidos por justa causa, não podendo o Sindicato intervir neste processo;
• Denúncias via notificação extra judicial e ao Ministério Público das escolas que não estiverem sendo cumpridas.

            O Sindicato atuará para que as escolas da rede privada cumpram todos os protocolos de higiene e segurança, cabendo aos professores, nos informar quando esses protocolos não estiverem sendo seguidos. O retorno acontecerá, em primeiro lugar, para os alunos do terceiro ano do Ensino Médio, após duas semanas, os primeiros e segundos anos do Ensino Médio e, na semana seguinte, dependendo dos pais, os demais alunos dependendo da adesão.

            O retorno acontecerá gradualmente também, no que se refere à quantidade de alunos por tudo, não podendo ultrapassar 35% da capacidade total. Além disso, marcações para que os alunos mantenham distanciamento, higienização dos sapatos na entrada, máscaras e Face Shield (protetor fácil), medição de temperatura, alimentação servida em material reciclável, álcool e as demais medidas. Salientou-se também que a ida ou não dos alunos para as escolas é opcional, ou seja, os pais devem decidir se levarão ou não os filhos para a escola.

            As medidas que devem ser tomadas foram publicadas na Resolução 61, de 31 de agosto de 2020, disponíveis no link: https://www.semesp.org.br/legislacao/resolucao-seduc-61-31-8-2020/.

            No caso do Sesi, onde o professor Onassis atua, acontecerá o retorno, a partir da primeira semana de outubro, a depender da decisão municipal e da adesão dos alunos. O Sesi seguiu, deste modo, as orientações do Governo do Estado.

 

Participação dos professores

            Cerca de 80 pessoas participaram da Assembleia e levantaram questões como o descumprimento das medidas em algumas escolas que já iniciaram. Outro participante levantou a necessidade de se falar com o presidente da Câmara para tentar reverter o retorno em Osasco (SP).

            “Infelizmente não temos, na Câmara Municipal, representantes que tenham sido eleitos pelos professores e que escutem as demandas do Sindicato. Precisamos, na próxima eleição, eleger representantes na Câmara”, disse Onassis.

            Sobre a questão que se refere ao corte dos benefícios, o presidente salientou que nenhum benefício deve ser cortado, além do vale transporte, que foi cortado para quem está realizando tele trabalho, por uma medida do Governo Federal.

            No caso das escolas que voltarem sem cumprir as medidas de segurança, será feita a denúncia via Sindicato. “Podemos denunciar ao Ministério Público do Trabalho e às Diretorias, mas é importante lembrar que o Sindicato não é um órgão fiscalizador, não podendo entrar nas escolas para verificar se as medidas estão sendo cumpridas ou não. Mas, faremos reiteradamente as denúncias que nos forem encaminhadas”, disse o Professor Onassis.

            Sobre a carga horária, no caso do ensino híbrido, ou seja, aulas presenciais e online, as escolas devem pedir dos professores a quantidade de horas correspondente à carga combinada, ou seja, não pode superar a quantidade de horas. Já sobre o direito de imagem dos professores e disponibilidade das aulas online, não haverá pagamento adicional pelas vídeos aulas ou aulas síncronas. 

            Outra questão colocada foi a sobrecarga dos professores, que vem sendo denunciada pelo Sindicato desde março. “Não há nenhuma resolução que determine a diminuição da carga horária, que deve ser cumprida seja de forma presencial ou virtual, sem acréscimos”, afirmou Onassis.

            “Sabemos que o momento não é favorável! A única forma de resistimos à perda dos direitos trabalhista, é o coletivo. O Sindicato não fala por si só. Precisamos nos unir para garantir nossos direitos”, afirmou o professor Salomão de Castro Farias, secretário do Sinprosasco.

 

Experiência dos demais sindicatos

            O presidente do Sindicato dos Professores de Ribeirão Preto (SP), Antonio Dias de Novaes, falou sobre a situação da cidade, que estava na fase amarela e voltou para a laranja e, por meio de uma decisão judicial, conseguiu cancelar o retorno. “Mesmo com a liminar, muitas escolas estão funcionando e a situação da cidade é muito complicada”, afirmou Antonio Novaes.