O economista Carlos Alberto Decotelli da Silva (na foto, à direita) será o novo ministro da Educação. Ele entra no lugar de Abraham Weintraub, que deixou o cargo na semana passada em meio a investigações no STF (Supremo Tribunal Federal). Decotelli é bacharel em Ciências Econômicas pela UERJ, mestre pela FGV, doutor pela Universidade de Rosário, Argentina e pós-doutor pela Universidade de Wuppertal, na Alemanha.

O novo ministro trabalhou na equipe de transição de Bolsonaro, após a eleição presidencial de 2018. Em janeiro de 2019 foi nomeado Presidente da autarquia federal MEC/ FNDE Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

Voando pelo Brasil – Desde que assumiu o FNDE, Decotelli passou 23% do tempo como chefe da pasta viajando. Há 169 dias no cargo — ele foi nomeado em 5 de fevereiro, esteve ausente do órgão 38 vezes.

Nesse período, segundo levantamento do site Metrópoles, com base em dados divulgados pelo Portal da Transparência, o governo federal desembolsou R$ 67 mil. Decotelli esteve em destinos como Salvador, Rio de Janeiro, Fortaleza, Recife e Natal, entre outros.

Em média, Decotelli fez um deslocamento a cada quatro dias. Um dos exemplos de viagem do professor é a capital manauara. O governo gastou R$ 8,7 mil. O titular do FNDE passou três dias em Manaus, entre 25 e 27 abril, participando de uma reunião com integrantes da Secretaria Estadual de Educação do Amazonas.

A preocupação dos servidores do órgão, responsável pela execução de políticas para a educação básica, é que a “ausência” de Decotelli tem atrasado atividades, como as compras previstas para este ano.

Recursos em risco – Em 2019, os recursos do Fundeb equivaleram a cerca de 156,3 bilhões. Desse montante, a União contribuiu com R$ 14,34 bilhões, e o restante foi proveniente do Tesouro dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios. De acordo com o relatório, o acréscimo de recursos previstos na proposta implicará à União o impacto orçamentário e financeiro de R$ 79,7 bilhões em seis anos.

A legislação atual extingue o Fundeb no fim deste ano. Em janeiro, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que o governo não concordava com a proposta em discussão e prometeu encaminhar um texto para o Congresso, o que, até o momento, não ocorreu.

Segundo um estudo técnico realizado pela Câmara dos Deputados, sem o Fundeb a desigualdade entre a rede de ensino que mais investe por aluno e a que menos investe seria de 10 mil por cento. Com as regras do Fundo, essa disparidade é de 564%.

Fonte: Fepesp