Durante os doze meses desde que professores e auxiliares no Ensino Superior tiveram seu último ajuste de salários, a inflação subiu 3,90 por cento. Não é um número alto, mas é uma subida de preços que corroeu os vencimentos de todos. Os preços subiram. Mas as mantenedoras das IES não querem saber disso: agora, nas negociações pela renovação da nossa convenção coletiva da campanha salarial 2020, reclamam que a pandemia trouxe muitas incertezas, que prever o futuro é um desafio e se negam a discutir qualquer reajuste salarial neste ano de 2020.

 

Essa posição foi reafirmada nesta quinta-feira, 03/04, em rodada de negociações entre a comissão de negociação dos sindicatos e os representantes das mantenedoras, que mantiveram sua posição de não reajustar salários neste ano.

 

Os representantes patronais também encaminharam proposta para uma série de modificações nas cláusulas de férias, recesso, irredutibilidade salarial, horas extras e, principalmente, a garantia semestral de salários. Nesta cláusula, a proposta patronal é a de se estabelecer uma "janela" de demissões, de 1º de abril a 31 de agosto, o que praticamente anula a garantia salarial e traz insegurança ao professor, pois pode ser demitido a qualquer momento, sem indenização e com enormes dificuldades em conseguir outro emprego.

 

Essa proposta, inaceitável, elimina na prática a cláusula de garantia semestral de salários que tem, como sua principal virtude, uma forma de disciplinar as demissões, estabelecendo um período de "troca de empregos" - isto é, se o professor for demitido ou pedir demissão de uma IES, haverá uma boa probabilidade de encontrar emprego em outra. Com a "janela permissiva" proposta pelas mantenedoras, perde-se o parâmetro. Ele pode iniciar o semestre empregado e perder o trabalho em 31 de agosto, com reduzidas chances de encontrar aulas em outra IES. 

 

As mantenedoras propõem ainda flexibilizar as cláusulas de recesso e férias, usando o estado de calamidade pública e as aulas remotas como desculpa.

 

Os sindicatos integrantes da Fepesp, reunidos em videoconferência na tarde desta quinta-feira deliberaram por rejeitar a ‘janela de demissões’. Os sindicatos admitem estudar os efeitos do estado de calamidade pública nas relações de trabalho, mas em um capítulo a parte, como disposições transitórias e não como parte integrante da convenção coletiva. A pandemia irá passar, mas a convenção é permanente. 

 

Com relação aos auxiliares de administração escolar, as mantenedoras formalizaram proposta de regulamentação de banco de horas. Essa proposta encontrou uma série de restrições na discussão dos sindicatos. 

 

As deliberações dos sindicatos serão transmitidas e discutidas com as outras Federações dos trabalhadores que negociam em conjunto. Nova rodada de negociações está agendada para a próxima segunda-feira, dia 8.

 

Fonte: Fepesp