Com entendimento pela manutenção da maioria das cláusulas da convenção coletiva de professores e auxiliares, campanha salarial 2020 do Ensino Superior agora discute férias, recesso, irredutibilidade de salários e reajuste salarial de 2019.

Em nova rodada de negociações realizada nesta segunda-feira, 11/05, a comissão de negociação da Fepesp recebeu uma resposta à proposta encaminhada pelos sindicatos na rodada da semana passada. As mantenedoras pediram a flexibilização de férias coletivas, com impacto no recesso de professores, e indicaram intenção de rever cláusula que prevê a irredutibilidade salarial, além de se negar a discutir qualquer reajuste salarial neste ano. Os motivos – ou desculpas – apresentados pelo lado patronal para sua proposta foram os da emergência provocada pelo enfrentamento à pandemia do coronavírus.

 

Reunidos na sequência, também de forma virtual, os sindicatos integrantes da Fepesp discutiram a reposta patronal. Na sua reunião, os sindicatos reconheceram o período conturbado que estamos vivenciando, especialmente com a necessidade de adaptação de professores a novas formas de atuação, e decidiram pela manutenção da cláusula que determina férias coletivas em julho, com disposição de discutir exceções envolvendo instituições que tenham antecipado férias neste período de paralisação de aulas. Os sindicatos também decidiram que não cabe discutir recesso de professores, já que ele deve ocorrer em 2021 e fora, portanto, do período de emergência pela calamidade pública que se encerra em 31 de dezembro.

“Os professores estão mantendo as escolas em funcionamento”, diz Celso Napolitano, presidente da Fepesp e coordenador da comissão de negociação. “Os professores estão refazendo o planejamento escolar, trabalhando em casa, atendendo alunos de maneira remota, e todo esse esforço deve ser reconhecido”.

Da mesma forma, esse reconhecimento deve ser estendido à discussão de reajuste pela defasagem salarial provocada pela inflação de 2019 que, no período de um ano encerrado ao final de fevereiro de 2020, chegou a 3,54%. Essa inflação já foi repassada pelas instituições na forma de reajuste de mensalidades. “Não podemos absorver essa defasagem”, afirma Napolitano. “Não iremos abrir mão da correção de salários desgastados pela inflação de um ano”.

Os sindicatos também decidiram que não cabe discutir a questão da irredutibilidade salarial de professores em função da crise. Mesmo que as medidas provisórias do governo tenham previsão de ajustes com a redução de jornada e salários, a exceção prevista nesses dispositivos – que ainda estão sendo discutidos no Congresso Nacional – não pode se tornar regra na convenção coletiva.

A data base de professores e auxiliares no Ensino Superior privado do Estado de São Paulo é 1º de março. Os sindicatos garantiram a manutenção dessa data base com ação na Justiça do Trabalho.