Prorrogação da convenção coletiva até agosto, enquanto se negocia

Mesmo na pandemia, segue a campanha salarial dos educadores no ensino superior: queremos prorrogar as convenções coletivas enquanto não houver nova proposta

A campanha salarial 2020 no Ensino Superior continua – e nesta segunda-feira, 27/04, representantes da Fepesp, dos Sindicatos e dos Mantenedores voltaram a discutir a renovação das convenções coletivas de trabalho dos professores e dos auxiliares das instituições privadas de ensino superior, em nova rodada de negociações – agora, em videoconferência.

Após o início da quarentena, esta foi a terceira reunião realizada no formato virtual. Nas duas rodadas anteriores, os representantes dos dois segmentos apresentaram suas reivindicações para ultrapassar esse período de pandemia. A comissão de negociação dos sindicatos integrantes da Fepesp reivindica a prorrogação da atual convenção coletiva de trabalho até agosto, enquanto prosseguem as negociações.

 

Histórico – Em 13 de abril, os representantes patronais reivindicaram prorrogar a atual Convenção Coletiva por 60 dias a partir de 31 de março, suprimindo cláusulas importantes como a de garantia semestral de salários, o que foi prontamente recusada e rechaçada pelos representantes dos trabalhadores.

Em 20 de abril, a comissão de negociação da Fepesp, apoiada pelas comissões das outras duas  Federações estaduais, colocou em debate uma proposta completa para o atual período de exceção, contendo proposições para regulamentar o home office no que se refere ao fornecimento de equipamentos para as vídeo aulas, jornada de trabalho, remuneração das horas extras,  direitos autorais e de imagem, além da garantia de pagamento integral dos salários líquidos dos educadores em caso de aplicação da nefasta MP 936 (que permite a redução de jornada e salário ou suspensão do contrato de trabalho).

 

Em relação à campanha salarial 2020, em função das dificuldades enfrentadas nessa fase, ainda sem perspectivas de breve retorno às aulas presenciais, a Fepesp propôs suspender as negociações até 31 de julho, prorrogando todas as cláusulas da atual Convenção Coletiva até o próximo 31 de agosto, prevendo um período de férias coletivas para todos os professores do Estado de São Paulo. A proposta previa voltar a discutir as condições de trabalho das duas categorias, no dia 3 de agosto.

A rodada desta segunda-feira foi iniciada com a negativa patronal à nossa proposta, mas no decorrer das discussões, em que a comissão da Fepesp esclareceu as diversas reivindicações, chegou-se à definição de que os representantes das mantenedoras encaminharão uma nova contra proposta, no decorrer desta semana, para  ser analisada pelas comissões das três Federações de trabalhadores e, após análise, será objeto de discussão na próxima reunião, segunda-feira, 04 de maio.

 

Prorrogação da CCT até agosto – A comissão de negociação dos sindicatos integrantes da Fepesp reivindica a prorrogação da atual convenção coletiva de trabalho até agosto, enquanto prosseguem as negociações. Até lá, por proposta dos sindicatos, os negociadores discutem formas de aplicação ordenada de medidas provisórias editadas pelo governo federal na emergência do coronavírus – como a MP 936, que permite a redução negociada de jornada e salários por três meses, e a MP 927, que trata de antecipação de férias e do trabalho remoto do professor.

“Os professores estão se esgotando com o trabalho de preparação e apresentação de aulas a distância, muitas vezes sem preparação, treinamento e equipamentos adequados para isso”, diz Celso Napolitano, presidente da Fepesp. “Toda essa alteração das atividades normais e habituais dos professores resultou em brutal excesso de trabalho, uma vez que o ambiente laboral se confundiu com o familiar.”

 

Férias coletivas – Os sindicatos ainda propõem a determinação de período de férias coletivas para todos os profissionais de educação, para compensar o excesso de trabalho durante a pandemia e, também, dar ordem aos calendários escolares desorganizados desde a determinação pela suspensão de aulas no Estado em 23 de março passado.

Parte da negociação envolve o reajuste salarial de professores e auxiliares, que também está em discussão e que, quando definido, será retroativo a 1º de março – a data base dos profissionais, garantida desde que os sindicatos integrantes da Fepesp entraram com representação junto ao Tribunal Regional do Trabalho, ao final de fevereiro, em protesto pela garantia da data de renovação das cláusulas da convenção coletiva.