A conclusão é de uma análise do Procon-SP baseada no índice de custo de vida (ICV) elaborado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
As mensalidades escolares subiram 104,29% na última década. O curso que apresentou a maior variação foi o primeiro ano do fundamental (138,72%), seguido pelo maternal (136,39%).
O curso universitário foi o que menos variou nesses últimos dez anos (72,19%), enquanto os cursos preparatórios para vestibular subiram 91,20%.
Em comparação, nesse período o ICV – composto de itens como alimentação, habitação, equipamentos domésticos, transporte, vestuário, educação e leitura, saúde, recreação e despesas pessoais – teve variação de 76,16% em São Paulo.
Outro indicador de inflação na capital paulista, o IPC3-SP, da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), registrou alta de 66,42%.
Pais devem atentar a direitos do consumidor – Diante da alta acima da média, o Procon-SP afirma que “é de extrema importância o consumidor estar informado sobre seus direitos no momento da contratação do serviço de uma instituição de ensino”.
Uma das disposições mais relevantes é a que determina que valores de anuidade ou semestralidade deverão ter como base a parcela da última mensalidade fixada no ano ou semestre anterior, multiplicada pelo número de parcelas do período letivo que irá iniciar.
Sobre esse valor-base pode haver reajuste que a escola calcule levando em conta o aumento de despesas com funcionários, despesas gerais e administrativas, bem como investimentos em atividades pedagógicas.
Além disso, o Procon-SP lembra que o valor da taxa de matrícula está inserido no valor total do contrato, ou seja, corresponde a uma mensalidade. E que eventual taxa de reserva de vaga deve ser abatido quando da efetivação da matrícula.
