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Gambiarras para sustentar a pesquisa nacional

Com a ameaça da pesquisa brasileira fechar em setembro, governo tenta realocar recursos após uma série de cortes desastrosos

Depois de cortes e contingenciamento de verbas ordenados pelo MEC para a Educação – sem pensar com cuidado nos efeitos danosos da decisão – agora está a todo vapor a usina de ideias malucas para remendar o malfeito e tentar dar alguma perspectiva para a pesquisa, o nacional – o principal canal de fomento, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CPNq, está sem recursos e já informou que não terá como pagar seus milhares de bolsistas a partir deste mês de setembro.

Segundo a Folha de S. Paulo, o governo estuda repassar verbas do Sistema S (SESI/SENAI/SENAC) para o CNPq. De fato, o Sistema S sempre esteve na mira do ministro da Economia Paulo Guedes, como noticiavam os jornais desde a sua posse. “Avalia-se desde repassar parte bolsas —mais ligadas, por exemplo, ao sistema produtivo—, ou até mesmo todo o aparato de fomento à pesquisa”, escreve a Folha. A questão que se forma é: se for para o CNPq, como ficam as escolas do próprio Sesi/Senai, caso o Sistema S seja desidratado?

No Congresso, por seu lado, se articula pedido ao Supremo Tribunal Federal para que parte do dinheiro restituído pelas multas da operação Lava-Jato sejam destinadas ao Conselho. Sendo matéria constitucional, esse também não parece um remendo fácil.

Ademais, o governo pretende, como agenda orçamentária, cortar ainda mais os recursos do MEC para 2020. A proposta reduziria em 18% as verbas do Ministério da Educação. Cortes que iriam da educação básica à pós-graduação, com impacto maior no financiamento de pesquisas e nas contas das universidades federais, que continuam sob mira.

O maior corte ocorre na Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), que financia pesquisadores da pós-graduação e também professores de educação básica. Pela proposta, o órgão vai perder metade do orçamento: sai de R$ 4,25 bilhões, segundo o valor autorizado para 2019, para R$ 2,20 bilhões em 2020.

Fonte: Fepesp