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CONVENÇÃO COLETIVA ENSINO SUPERIOR 2019

Fonte: FEPESP

 

Os professores e auxiliares de administração escolar na rede privada de Ensino Superior em São Paulo tem uma nova série de direitos na Convenção Coletiva de Trabalho 2018/2019. Veja nos links acima todas as cláusulas que valem para as categorias até 29 de fevereiro de 2020. São direitos que vão além da CLT, não dependem da bondade das instituições e nem são ordens do MEC: são conquistas da Campanha Salarial, construídas durante o período de negociações. Agora tem força de lei. 

O acordo firmado nestas convenções coletivas foi resultado de uma campanha difícil. No início das negociações, em fevereiro, as instituições estavam decidas a reduzir seus custos com pessoal - e garantir a lucratividade das faculdades - reduzindo a despesa com pessoal. Vieram dispostas a eliminar a sua assistência médica, cortas bolsas de estudo, e não falar em reajuste. 

Diante da nossa resistência, com reunões e assembleias nos sindicatos, a comissão de Negociação formada pela Fepesp e seus sindicatos integrantes conseguiu demover a intenção das mantenedoras em eliminar nossa assistência médica. Foi construída uma proposta que mantêm os planos de saúde, com algumas modificações. A proposta inclui reajuste pela média dos indices de inflação, de 2,14%, retroativo a 1º de março, data base de professores e auxiliares de administração escolar.
 

Os principais destaques da sua Convenção Coletiva 2018/2019:

-  Renovação da Convenção Coletiva com duração de 2 anos.

-  Reajuste 2018: 2,14%.

- Plano de saúde: será mantido na Convenção. As mantenedoras poderão optar por alterar as condições atuais, adotando coparticipação e o trabalhador assumindo a diferença entre a sinistralidade e o reajuste pela ANS, na data de aniversário do plano e enviando documentação a uma comissão de Federações e Semesp. Caso assim procedam, em 2019, reajustarão os salários pela média dos índices + 0,86%.

- As mantenedoras que optarem por manter as condições atuais estipuladas na convenção, podendo não receber contribuição alguma do trabalhador, reajustarão os salários em 2019 pela média dos índices.

- Reajustes e atualizações na Convenção Coletiva serão retroativos a 1º de março, data base de professores e auxiliares de administração escolar na rede privada de São Paulo.

 O que está na convenção, agora, tem força de lei - diga aos colegas, consulte as cláusulas e procure o seu sindicato se tiver qualquer dúvida.

 

CONFIRA ABAIXO AS CONVENÇÕES NA ÍNTEGRA:

Professores: https://bit.ly/2nEjiwY
 

 



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